Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-07-2020

Clipping – Crypto ID – Cartórios de Registros de Imóveis e o Agronegócio brasileiro

Entre as especialidades extrajudiciais disponíveis, os Cartórios de Registros de Imóveis prestam atendimento fundamental para os negócios do campo....
15-07-2020

Artigo – Monitor Mercantil – Planejamento ou morte: Cidadania – Por Felipe Quintas, Gustavo Galvão e Pedro Augusto Pinho

“Quando o espírito mercantil predomina, quando se avalia cada ação como mercancia, vendem-se os talentos e as virtudes: todos...
15-07-2020

Clipping – G1 – Número de divórcios sobe quase 900% durante pandemia em Sorocaba

Segundo dados do Setor de Distribuição do Fórum de Sorocaba (SP), números deste ano mostram o grande aumento se...
15-07-2020

Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações? Entenda

A diminuição de renda de quem paga pensão por alimentos altera o valor pago mensalmente ao pensionista? 14/07/20– Há...
15-07-2020

Clipping – Migalhas – Advogada recomenda que empresas continuem procedimentos de adequação à LGPD

Vigência da lei ainda não foi definida Mesmo com o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogando por mais...
15-07-2020

Senado – Projeto prevê acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica durante pandemia

Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, começou a tramitar no Senado o PL 1.552/2020, projeto de lei que...
15-07-2020

Câmara dos Deputados – Aprovada urgência para projeto que prevê linha de crédito para profissionais liberais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei...
15-07-2020

STJ – Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um...
15-07-2020

TJ-SP permite retirada de sobrenome paterno por abandono afetivo e material

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara...