Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-06-2020

Provimento nº 105/2020 determina a prorrogação de medidas preventivas à Covid-19 até 31 de dezembro de 2020

PROVIMENTO nº 105 DE 12 DE JUNHO DE 2020.    Dispõe sobre a prorrogação para o dia 31 de...
12-06-2020

Clipping – Estadão – Como construir um modelo de governança da informação num contexto de calamidade?

Informação, privacidade, poder e democracia têm sido temas recorrentes no Brasil do COVID-19. Desde abril decisões judiciais, medidas governamentais,...
12-06-2020

Clipping – R7 – Entidades pedem prorrogação de vigência da lei de proteção de dados

Entidades de todo o país emitiram um ofício nesta quarta-feira (10) a Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados,...
12-06-2020

TJ/SP – Campanha ‘Não se Cale’ reforça combate à violência contra crianças e adolescentes

Subnotificação de casos durante quarentena motivou iniciativa.                 No último mês de abril, o número de processos de estupro...
12-06-2020

Câmara – Plenário aprova projeto de combate à violência doméstica durante pandemia

Deputados rejeitaram a maioria das mudanças feitas pelo Senado no texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o...
12-06-2020

Clipping – Contábeis – Empresas em crise podem recorrer a recuperação judicial ou extrajudicial

Advogado explica como a recuperação judicial e extrajudicial funciona e em qual momento elas devem ser solicitadas. A crise...
12-06-2020

STJ – Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a...
12-06-2020

Clipping – Crypto ID – Entrevista com a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Dra. Giselle Barros sobre o e-Notariado

A entrevista com a Dra. Giselle Oliveira de Barros, 23ª Tabeliã de Notas de São Paulo e presidente do...
12-06-2020

Clipping – ABC do ABC – Contrato de Namoro por videoconferência confere segurança aos casais apaixonados

Sob o mesmo teto em razão da pandemia do novo coronavírus, namorados agora possuem a opção de realizar ato...
12-06-2020

Clipping – Conjur – Sanção de lei adia definição do STJ sobre prisão por pensão na pandemia

A entrada em vigor da lei que altera relações jurídicas privadas na pandemia levou a 2ª Seção do Superior Tribunal de...
Mais antigas