Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-06-2020

Artigo – Jornal Contábil – Correção de registro civil: inclusão do sobrenome na união estável – Por Thiago Ratsbone

O instituto da união estável se trata de um uma questão concernente à evolução da sociedade e das relações...
12-06-2020

Artigo – Migalhas – A influência da pandemia no mercado imobiliário – Por Luiz Paulo Gião de Campos

O resultado da influência desta pandemia associado à queda dos juros que hoje se encontra em um nível muito...
12-06-2020

Clipping – Jornal Jurid – Divórcio Online em plena pandemia. É possível?

O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano de vida das pessoas...
12-06-2020

Artigo – Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): Análise Detalhada das Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil – Por Pablo Stolze e Carlos Elias

Clique aqui e leia o artigo na íntegra.
12-06-2020

Lei Federal 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19

LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020     Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório...
12-06-2020

CGJ/SP publica Comunicado nº 476 sobre reenvio dos atos da Central de Escrituras e Procurações

“COMUNICADO CG Nº 476/2020 PROCESSO Nº 2020/54578 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
12-06-2020

CGJ/SP publica Comunicado nº 494 sobre a necessidade de comunicar a CG-SP sobre eventual operação passível de comunicação ao COAF

DJe. 11/06/2020 – Corregedoria Geral da Justiça   COMUNICADO CG Nº 494/2020   PROCESSO Nº 2020/49601 – SÃO PAULO...
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