Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-05-2020

Governo de São Paulo – Feriado antecipado altera serviços estaduais na próxima segunda-feira (25)

Ferramentas online do Poupatempo e do Detran.SP estarão disponíveis aos cidadãos paulistas no recesso da semana que vem Em...
22-05-2020

Portaria nº 79 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até o dia 14 de junho

PORTARIA NO 79, DE 22 DE MAIO DE 2020. Prorroga o prazo de vigência das Resoluções CNJ no 313/2020,...
22-05-2020

STJ – Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer...
22-05-2020

IBDFAM – Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena; confira os dados no Brasil

A pandemia do coronavírus impactou fortemente a realidade das famílias em todo o mundo. O isolamento social, medida fundamental...
22-05-2020

Clipping – Conjur – Cláusula de impenhorabilidade de doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por...
22-05-2020

Artigo – Jornal Contábil – Como a Pandemia afetou a LGPD – Por Leandro Augusto e Isabella Becker

A realidade econômica, social e ambiental do país tem continuamente sido redesenhada após a crise instaurada pela Covid-19, no início...
22-05-2020

Senado – Falta de acordo impede análise de regularização de ocupações em terras da União

A medida provisória (MP 910/2019) que tratava da regularização de ocupações em terras da União perdeu a validade. Um projeto...
22-05-2020

Câmara – Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus O Plenário...
22-05-2020

Clipping – Migalhas – Pai terá auxílio emergencial bloqueado caso não pague pensão

O pai estaria devendo as prestações referentes a quatro meses, de fevereiro a maio deste ano, somando aproximadamente R$...
22-05-2020

Clipping – Migalhas – Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem

Decisão garante às filhas inclusão de nomes no registro de nascimento e direito à herança.   Filhas conseguem reconhecimento...
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