Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-05-2020

Artigo – Migalhas – Não incidência de IPTU sobre imóveis usados para fins comerciais quando fechados em razão da covid-19 – Por Iure Pontes Vieira

A propriedade é considerada como o direito que se tem de um bem como próprio podendo dele usar, gozar...
25-05-2020

Artigo – Migalhas – Alterações trazidas pelo novo registro eletrônico de imóveis – Por Mayra Santos

Ressaltamos que, enquanto perdurarem as restrições de atendimento presencial nos Cartórios de Registros de Imóveis em decorrência da pandemia...
25-05-2020

Clipping – ConJur – Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena

O Brasil vive uma baixa em relação ao número de divórcios. Índices apontam uma diminuição de 43% entre fevereiro...
25-05-2020

Artigo – ConJur – A família na atual crise de direitos humanos – Por Jones Figueirêdo Alves

O Pacto Global das Nações Unidas discute como proteger os mais vulneráveis diante da crise de direitos humanos provocada...
25-05-2020

Artigo – ConJur – A exceção na proteção de dados pessoais durante a Covid-19 – parte 2 – Por Adriana Espíndola Corrêa e Pedro Henrique Machado da Luz

Continua parte 1 Na primeira parte desta coluna, trouxemos alguns exemplos de tratamento de dados pelo poder público brasileiro, como...
25-05-2020

IBDFAM – A alienação parental em tempos da pandemia do coronavírus

Estamos vivenciando uma fase histórica da humanidade, pois desde meados de 2020 e, em especial, a partir de março...
25-05-2020

STJ – Em busca da recuperação: os conflitos sobre quem decide o destino do patrimônio da empresa

Passada a fase de apresentação e aprovação do plano, cabe ao juízo universal da recuperação judicial acompanhar a execução...
25-05-2020

CNJ – Dados consolidados apontam 10 mil adoções em cinco anos no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta segunda-feira (25/5) estudo sobre adoção e acolhimento em todo o território...
25-05-2020

CNJ – CNJ prorroga prazos de medidas de prevenção ao novo coronavírus

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta sexta-feira (22/5) a Portaria 79/2020, que prorroga os prazos das diretrizes para...
25-05-2020

CNJ – CNJ realiza reunião preparatória do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (25/5) a 1ª Reunião Preparatória para o XIV Encontro Nacional...
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