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15-05-2020

Clipping – Jornal Contábil – Lojistas de Shopping podem negociar o valor dos Aluguéis durante a Pandemia

Empresários podem buscar auxílio jurídico para que a negociação dos custos seja feita de forma correta Com o comércio...
15-05-2020

Clipping – ConJur – Receita Federal lança documento digital de CPF

A Secretária da Receita Federal passou a disponibilizar o aplicativo CPF Digital que, além de servir como uma versão...
15-05-2020

Artigo – ConJur – Na crise, é preciso esforço para manter compromissos nas relações imobiliárias – Por Erika Raissa Loiola de Oliveira

A indústria da construção civil é claramente um termômetro da economia brasileira e mundial, sendo uma das maiores geradoras...
15-05-2020

STJ – Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta

A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão as...
15-05-2020

CNJ – Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária, proposta apresentada pelo corregedor nacional...
14-05-2020

Norma do CNJ que permite casamento civil homoafetivo completa 7 anos; cartórios já realizaram mais de 52 mil celebrações

A Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a habilitação e a celebração de...
14-05-2020

IBDFAM – Abertas as inscrições gratuitas para o I Seminário On-line de Adoção do IBDFAM

Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,...
14-05-2020

Artigo – Conjur – Mediação e recuperação extrajudicial são ferramentas para a superação de uma crise – Por Karoline Schmidt e Arthur Cerqueira

Um novo cenário foi instalado em nosso cotidiano. O novo coronavírus ultrapassou as barreiras territoriais, assim como seus efeitos...
14-05-2020

Câmara – Líderes não entram em acordo sobre votação da regularização fundiária

Relator da medida provisória espera que seu parecer seja votado na semana que vem na forma de um projeto...
14-05-2020

Artigo – Estadão – Certificado digital: o que é, para que serve e como fazer um documento virtual – Diego Kerber

Tecnologia ganha importância em tempos em que atividades profissionais, financeiras e jurídicas são feitas a distância por causa do...
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