Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-05-2020

Clipping – Jornal Nacional – Mortes por coronavírus no Brasil passam de 13 mil, mas números podem ser ainda maiores

Registros nos cartórios apontam para uma subnotificação das mortes pela Covid-19. São famílias que não têm acesso ao desfecho...
14-05-2020

Clipping – Migalhas – Não há o que esperar se parte tem certeza, diz juiz ao autorizar divórcio unilateral

Ao decidir, magistrado asseverou que divórcio é um direito potestativo e incondicional. “Ajuizada ação de divórcio e manifestando a...
14-05-2020

Artigo – Bem Paraná – Planejamento sucessório em tempos de Covid-19 – Por Cassiano Almeida

Diante da pandemia do novo Coronavírus, observamos apreensão nas pessoas de mais idade por estarem no grupo de risco....
14-05-2020

Clipping – JC – Cartórios garantem soluções práticas para inventários durante a pandemia de coronavírus

Herdeiros podem valer-se da modalidade extrajudicial do inventário durante a pandemia Desde o início da pandemia do novo coronavírus,...
14-05-2020

Artigo – Conjur – A Resolução 318 do CNJ e o funcionamento do Judiciário na quarentena – Por Henrique Ávila e Guilherme Peres de Oliveira

A Resolução 313/2020 No último dia 19 de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-19, decretada...
13-05-2020

Artigo – Estadão – Os riscos do adiamento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por Alex Santos

Chegaram ao fim os acalorados debates sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para...
13-05-2020

Clipping – Migalhas – Guarda compartilhada pode ser inviabilizada em atenção ao melhor interesse da criança

Pai obteve na Justiça a guarda unilateral da filha; recurso da mãe foi negado pela 3ª turma do STJ...
13-05-2020

Clipping – Migalhas – Transexual pode alterar prenome e gênero independentemente de cirurgia, decide STJ

Precedente da 3ª turma foi relatado pelo ministro Ricardo Cueva e considera a proteção da dignidade do transexual A...
13-05-2020

Artigo – Migalhas – Direito à moradia, ocupações irregulares, regularização fundiária e segurança pública – Gilberto Passos de Freitas

A falta de moradia para a população de baixa renda, principalmente nas grandes e médias cidades, tem dado causa...
13-05-2020

Artigo – ConJur – A resposta brasileira às recomendações internacionais de registro civil – Por Cláudio Machado

Prover a identidade legal para todas as pessoas é uma ação reconhecida como estratégica para a plena implementação da...
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