Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2020

Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho

Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do prazo de vigência do Provimento nº...
27-05-2020

Clipping – Migalhas – CNMP vai apurar conduta de promotor contrário à adoção homoparental

Para Conselho, o promotor faltou com zelo e presteza no exercício de suas funções institucionais O plenário do CNMP...
27-05-2020

Clipping – O Dia – Momento pode ser favorável na compra de imóveis para quem tem reserva financeira

Carência de 180 dias para começar a pagar, carro na negociação e FGTS são iniciativas que devem ajudar impulsionar...
27-05-2020

Artigo – Migalhas – Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que...
27-05-2020

Clipping – ConJur – 3ª Turma do STJ admite prestação de contas para fiscalizar pensão alimentícia

É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia, pois a guarda unilateral pela mãe do...
27-05-2020

Clipping – ConJur – Nova titular de cartório não é responsável por parcelas devidas a ex-empregado

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade da nova titular concursada de um cartório de...
27-05-2020

Artigo – ConJur – Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE – Por Sérgio Rodas

O auxílio emergencial tem caráter de renda. Portanto, em regra, não pode ser penhorado. Uma das exceções é se...
27-05-2020

Artigo – ConJur – Guia de boas práticas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por Gabriel Nantes Gimenez

Apesar de o lobby favorável ao adiamento da entrada em vigor da nossa Lei Geral de Proteção de Dados...
27-05-2020

IBDFAM – Live traz reflexões sobre o I Seminário de Adoção do IBDFAM, promovido ontem

O I Seminário de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi realizado nesta segunda-feira, 25...
27-05-2020

IBDFAM – Em investigação de paternidade, familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA

Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA caso sejam os únicos capazes de esclarecer os fatos e,...
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