Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-05-2020

AL/SP – Mapeamento de crédito fundiário

A deputada Márcia Lia e a Frente Parlamentar pela Reforma Agrária, Agricultura Familiar, Segurança Alimentar e Regularização Fundiária Rural da Alesp...
27-05-2020

TJ/SP – Comarca de Ribeirão Preto lança cartilha sobre violência doméstica

Conteúdo traz orientações e locais de atendimento às vítimas  A Comarca de Ribeirão Preto lançou ontem (25) a Cartilha Maria...
27-05-2020

Senado – Senadores aprovam suspensão de pagamento de dívidas rurais por 12 meses

O Senado aprovou a prorrogação por 12 meses do pagamento das dívidas de agricultores familiares e de crédito fundiário (PL 1.543/2020). A...
27-05-2020

Senado – Senado aprova projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

Em sessão remota nesta terça-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1.543/2020) que autoriza a prorrogação de...
27-05-2020

Senado – Paulo Paim apresenta projeto que beneficia adolescentes órfãos

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) marcou a passagem sobre o Dia Nacional da Adoção,...
27-05-2020

CNJ – Corregedoria edita provimento com regras sobre atos notariais eletrônicos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta terça-feira (26/5), o Provimento n. 100 da Corregedoria Nacional...
27-05-2020

Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado

Dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado, cria a Matrícula Notarial Eletrônica-MNE e dá...
Mais novas