Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2020

Artigo – Consumidor Moderno – Uma novela chamada Lei Geral de Proteção de Dados – Por Ivan Ventura

Nesta terça-feira (19), o Senado aprovou uma nova data para a vigência a LGPD. É mais um capítulo de...
21-05-2020

Clipping – Eco – Atrasos na atribuição de pensões caíram para menos de metade

O número de pensões atribuídas em abril subiu 25,8%, em abril. É um sinal de aumento da capacidade de...
21-05-2020

Clipping – Veja – SP chega a 5 363 óbitos por Covid-19 com 216 novos registros em 24 horas

A taxa de ocupação de leitos no estado está em 71,7%, sendo que, na Grande São Paulo, o número...
21-05-2020

Clipping – Extra – Votação de regularização fundiária é adiada por pressão do governo para mudar texto

A votação do projeto de lei que trata da regularização fundiária na Câmara dos Deputados, prevista para esta quarta-feira,...
21-05-2020

Artigo – Migalhas – Os impactos da covid-19 no mercado imobiliário: Crise ou oportunidade? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues

A crise decorre das paralisações por conta das quarentenas decretadas em diversos Estados, provocando intensa queda de consumo, aumento...
21-05-2020

Clipping – ConJur – Contratos: a jurisprudência antes e depois da epidemia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Raul Araújo, analisa nesta quinta-feira (21/5), com especialistas em direito privado, qual deve...
21-05-2020

Artigo – ConJur – Antecipação da entrada em vigor da LGPD pode gerar mais insegurança – Por Rafa Santos

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19/5) o Projeto de Lei 1.179/20, que suspende normas do Direito Privado durante a epidemia de...
21-05-2020

TJ/SP – Justiça determina rescisão de contrato e restituição de valores pagos por compra de imóvel

Construtora devolverá 50% do montante pago. O juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível da Capital, determinou a...
21-05-2020

IBDFAM – Mãe consegue habeas corpus preventivo por conta de dívida alimentícia

O Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP concedeu habeas corpus preventivo para que uma mãe solo e...
21-05-2020

IBDFAM – Projeto de Lei assegura licença paternidade de 20 dias

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 559/2020, que assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias...
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