Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-05-2020

Senado – Adiada votação de projeto que prorroga vencimento de operações de crédito rural

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que foi adiada a votação do projeto de lei que prorroga, pelo...
21-05-2020

Senado – MP da regularização fundiária perde validade e é substituída por projeto de lei

A Medida Provisória 910/2019, que trata da regularização fundiária de ocupações em terras da União, perdeu a validade na terça-feira...
21-05-2020

Câmara dos Deputados – Relator do projeto da regularização fundiária rejeita alterações propostas pelo governo

Proposta estava na pauta do Plenário, mas foi retirada em razão da falta de acordo com o governo O...
21-05-2020

Câmara dos Deputados – Projeto prevê prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia

Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus O Projeto de Lei 2748/20 prevê prioridade para a tramitação,...
21-05-2020

STJ – No conflito entre execução civil e fiscal, Fazenda tem preferência mesmo com manifestação tardia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Banco Bamerindus (em liquidação...
Mais novas