Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-04-2020

Portaria Nº 23 de 27 de abril de 2020 cria Grupo de Trabalho Interministerial para Eficiência do Patrimônio Imobiliário Público da União

S EC R E T A R I A – G E R A L    PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº...
28-04-2020

Clipping – Folha de São Paulo – Mortes por coronavírus chegam a demorar até um mês para confirmação

Entre óbitos confirmados nas últimas 24 horas, há registros recentes e outros do fim de março; país tem 1.136...
28-04-2020

Clipping – UOL – Cartórios registram 5% mais mortes por covid-19 que Saúde segundo a pasta

Até domingo (26), cartórios contabilizaram 257 mortes a mais por covid-19 do que as notificadas oficialmente pelo Ministério da...
28-04-2020

Clipping – Migalhas – Aras pede a Toffoli providências sobre sepultamento e cremação de corpos não identificados durante pandemia

Nota técnica aponta risco de desaparecimento e sugere que corpos não sejam cremados, mas sim enterrados, a fim de...
28-04-2020

Clipping – Migalhas – É vedada a fixação de prazo superior a 180 dias corridos para atraso na entrega de obra

TJ/SP reformou sentença e rescindiu contrato de compra e venda de imóvel, com restituição integral dos valores pagos Contrato...
28-04-2020

Artigo – Acordos obrigacionais digitais no cumprimento de título extrajudicial – Por Roger Vieira Feichas

A situação crítica global gerada pela pandemia do COVID-19 alterou radicalmente nossos hábitos Conforme artigo anteriormente escrito “não temos dúvidas...
28-04-2020

Clipping – ConJur – ITCMD sobre imóveis rurais deve ser calculado apenas sobre o imposto de transmissão

O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doações (ITCMD) aplicado a imóveis rurais deve ser calculado...
28-04-2020

Artigo – A Covid-19 e as medidas de proteção a crianças e adolescentes – Por Pedro de Souza Fialho

O mundo convive atualmente sob os efeitos clínicos, sociais e psicológicos da Covid-19, em razão do novo coronavírus (Sars-Cov-2),...
28-04-2020

Clipping – ConJur – Cartórios poderão realizar intimação por meio eletrônico durante pandemia

A Corregedoria Nacional de Justiça editou nesta segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus...
28-04-2020

Clipping – ConJur – Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento 98, que dispõe sobre o...
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