Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-04-2020

STJ – Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está...
28-04-2020

CNJ – Justiça quer unir forças contra violência doméstica na pandemia

A criação de uma campanha nacional deverá unir instituições públicas e privadas em ações que garantam atendimento célere e...
28-04-2020

CNJ – Corregedoria edita norma para uso de meios eletrônicos de pagamento nos cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (27/4), o Provimento n. 98, que dispõe sobre...
28-04-2020

CNJ – Cartórios poderão realizar intimação por meio eletrônico

A Corregedoria Nacional de Justiça editou nesta segunda-feira (27/4) mais uma medida de prevenção ao contágio do novo coronavírus...
Mais novas