Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-04-2020

STJ – Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio

Estão abertas até 5 de maio as inscrições para o 17º Prêmio Innovare nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria...
20-04-2020

Artigo – JOTA – Consequências tributárias da renegociação de dívidas – Por Eduardo Barbosa Muniz e Gabriel Bez Batti

Exame dos impactos fiscais pode evitar surpresas na repactuação de dívidas Considerada por representantes da Organização das Nações Unidas...
20-04-2020

Câmara – Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia

Decisão isenta o proprietário do certificado digital do pagamento da taxa de renovação O Projeto de Lei 1891/20 prorroga...
20-04-2020

Clipping – Conjur – TJ-SP cria projeto-piloto de conciliação e mediação durante pandemia de Covid-19

A Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo editou dois novos regulamentos com relação aos procedimentos judiciais em face da...
20-04-2020

Artigo – Migalhas – Lei geral de proteção de dados: o alerta aos empresários persiste em tempos de pandemia – Natália Cristina Chaves e Lucas Badaró Guimarães

A proteção de dados pessoais passará de uma mera e recomendável prática administrativa a uma obrigação legal que sujeitará...
20-04-2020

Artigo – A Cidade On – CNJ regulamenta registro de imóveis à distância – Por Renata Botelho

Confira algumas obrigatoriedades do atendimento dos cartórios, recebimento de documentos e prazos A situação atual do Brasil e do...
20-04-2020

Artigo – Conjur – Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19 – Por Marina Pelegrini Oliveira

Flexibilização e adaptação são as palavras do momento: normas têm sido revistas e procedimentos, alterados como medidas paliativas diante...
20-04-2020

Clipping – R7 – Certidão de óbito poderá ser retificada sem ação judicial em SP

Exceção será aplicada exclusivamente para mortes registradas inicialmente como ocorridas por covid-19 que não se confirmaram após exames Os...
20-04-2020

Clipping – O Liberal – Cartórios passam a retificar certidões de morte suspeita

Não há mais necessidade de ação judicial para atualização de certidões em casos em que haja confirmação que o...