Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-01-2020

Clipping – Sempre Família – Em caso de divórcio, guarda compartilhada é a melhor solução para as crianças

Lei que colocou guarda compartilhada como regra no Brasil completa cinco anos dando mais flexibilidade para filhos e pais...
24-01-2020

Artigo – Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário – Por Marcos Mendonça

Análise jurídica acerca do instituto da multipropriedade imobiliária e sua aplicação no Brasil, bem como sua forma de aproveitamento....
24-01-2020

Artigo – Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União – Por Cristiana Fortini

Dizem que no Brasil de tédio não se morre. Se a máxima se aplica à população brasileira como um...
24-01-2020

CGJ/SP comunica os aprovados do 11º Concurso acerca do acesso às informações econômico-financeiras, fiscais e funcionais das unidades vagas

COMUNICADO CG Nº 124/2020 PROCESSO Nº 2017/229140 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 11º Concurso...
23-01-2020

Artigo – Lei Geral de Proteção de Dados, por Paulo Antônio Barni

Com a vigência da legislação relacionada à Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, complementada pela Lei nº 13.853/2019,...
23-01-2020

Clipping – Portal da Cidade – Sete Barras (SP) entrega 73 títulos de regularização fundiária

A cerimônia de entrega foi realizada no Centro de Convivência do Idoso (CCI) no dia 27 de dezembro de...
23-01-2020

Clipping – Costa Norte – Prefeitura convoca moradores do Ana Paula (SP) para regularização fundiária

População deve comparecer na Capela São Francisco de Assis, nesta quarta-feira, 22, e quinta-feira, 23, das 9 às 14...
23-01-2020

Clipping – Agora Vale – Caçapava (SP) convoca moradores da Vila Nossa Senhora Aparecida para definir regularização fundiária

A Prefeitura de Caçapava vai se reunir na próxima terça-feira (28 ) com os moradores da Vila Nossa Senhora...
23-01-2020

Clipping – Jovem Pan – Mutirão de regularização fundiária em Paraisópolis (SP) deve beneficiar mil famílias

A Secretaria Estadual da Habitação iniciou o processo de regularização fundiária em Paraisópolis, São Paulo. O titular da pasta,...
23-01-2020

Clipping – Notícias de Mogi – Saiba como tomar providências com relação a crimes ocorridos na internet

Engana-se quem pensa que internet é “terra sem lei” e sai cometendo crimes por aí, acreditando que não será...
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