Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-01-2020

Artigo – Provimento 88: notários e registradores como agentes do combate à lavagem de dinheiro no Brasil – por Joelson Sell

Entrará em vigor no dia 3 de fevereiro deste ano o Provimento nº 88, editado pelo Conselho Nacional de...
22-01-2020

Câmara – Proposta permite adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

O Projeto de Lei 6226/19 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir a consolidação do...
22-01-2020

STJ – Selo de Desburocratização do CNJ recebe inscrições de boas práticas até 7 de fevereiro

​Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro...
21-01-2020

Fazenda – Esclarecimento a Registradores e Notários quanto ao Provimento CNJ Nº 88, de 2019. O cadastramento deve ser realizado no CNJ

Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do País, o Conselho de Controle...
21-01-2020

CNB/SP – 8 de fevereiro: Curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Campinas (SP)

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 8 de fevereiro o curso de...
21-01-2020

GOV/SP – Governo de SP entrega 58 moradias em Tarumã

Com investimento de R$ 6,6 milhões, empreendimento reúne casas de 56,67 metros quadrados, com dois dormitórios A Secretaria de...
21-01-2020

ITI – Corpo técnico do ITI publica Perspectivas e Diretrizes das Tecnologias Criptográficas e de Identificação Digital para 2020

Marcelo Buz*¹ Estamos vivendo no período mais extraordinário da história humana. Vivemos em um tempo onde não há nada...
21-01-2020

Clipping – Jornal do Comércio – Prontos para a Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrará em vigor em pouco mais de seis meses. Estamos prontos...
20-01-2020

Câmara – Projeto revoga a Lei de Alienação Parental

Iracema Portella: lei atual tem servido a pais abusadores, em prejuízo dos filhos O Projeto de Lei 6371/19 revoga...
20-01-2020

GOV/SP – Unidades do CIC registram mais de 1 milhão de atendimentos no Estado de São Paulo em 2019

Programa busca promover atividades e serviços gratuitos que possibilitem melhoria na qualidade de vida da comunidade local No ano...
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