Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-01-2020

Clipping- A Polêmica – Conviventes podem converter união estável em casamento nas unidades judiciais e extrajudiciais

Conviventes que vivem em união estável podem convertê-la em casamento, nas sedes das unidades judiciais e extrajudiciais, pela via...
27-01-2020

Clipping – Estadão – ITBI 2020: entenda o que é o imposto e como ele é calculado

Apesar de pouco conhecido, tributo está regularizado no Artigo 156 da Constituição e precisa ser quitado mesmo por aqueles...
27-01-2020

Clipping – Estadão – Reconhecimento de assinaturas: dever dos cartórios e direito de todos

Nas últimas semanas, os cartórios de notas do país estiveram no centro do noticiário brasileiro. Isso se deve a...
24-01-2020

Clipping – Migalhas – Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência

O juiz de Direito Gustavo Gonçalves Alvarez, de Guarujá/SP, assegurou a um condômino inadimplente que frequente áreas comuns e...
24-01-2020

Senado – CI analisa obrigação de acessibilidade em programas habitacionais públicos

Os projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos deverão passar a considerar...
24-01-2020

ITI – ITI recebe visita da nova presidente do CNB

A nova presidente do Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal – CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, foi recebida pelo diretor-presidente...
24-01-2020

Clipping – Agência Brasil – SP: governo estadual inicia regularização fundiária em Paraisópolis

Previsão é regularizar mil imóveis da comunidade em 10 meses O governo do estado de São Paulo iniciou hoje...
24-01-2020

Clipping – Inesquecível Casamento – Tudo sobre Casamento Civil

Toda a complexidade na organização de um casamento, parece simples para os noivos quando o assunto é a burocracia...
24-01-2020

Câmara – Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa

O Projeto de Lei 5820/19 permite que o codicilo – pequeno testamento que expressa a última vontade de uma...
24-01-2020

Câmara – Projeto disciplina divisão da herança em caso de multiparentalidade

Objetivo é incluir padrastos e madrastas como herdeiros de alguém sem filhos que morre deixando cônjuge O Projeto de...
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