Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-01-2020

CNJ: Metas 2020: tribunais enviam sugestões para glossário

Está prorrogado até sexta-feira (31/1) o prazo para que os tribunais enviem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as...
28-01-2020

Artigo – JOTA – O quão livre é a liberdade de acesso à informação? – Por Rafael Wobeto Pinter

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 2011) estabelece, em seu artigo 7º, inc. I e II,...
28-01-2020

ITI – Primeira AC credenciada no ano é a 100ª a integrar a ICP-Brasil

A primeira Autoridade Certificadora – AC de 2º nível credenciada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI...
28-01-2020

Câmara – Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O Projeto de Lei 5959/19 altera o Marco Civil da Internet para assegurar ao usuário o direito à portabilidade...
27-01-2020

Artigo – Por Andrea Marighetto e Francisco de Assis e Silva – Conjur – O direito ao domicílio como pressuposto à liberdade pessoal, e a modernidade

Falar em domicílio em dias de internet parece um pouco até fora de moda. O banco lhe notifica por e-mail,...
27-01-2020

Clipping-Conjur- A comissão de corretagem na atividade da incorporação imobiliária

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.783.074-SP) reafirma o direito do corretor à remuneração desde que alcançado...
27-01-2020

Clipping-Conjur- Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa

Desenvolver estratégias sistematizadas e facilmente replicáveis para permitir a condução de litígios coletivos e de alta complexidade quando houver...
27-01-2020

Clipping-Diário do Poder- Liminar de Fux não afeta grupo de trabalho no CNJ sobre juiz de garantias

Segundo corregedor-nacional de Justiça, trabalho de normatizar ‘juiz de garantias’ vai continuar De férias na Espanha, o ministro Humberto...
27-01-2020

Clipping-Noticias Concursos- Projeto quer novo saque do FGTS para quitação de dívidas; conheça o texto

A movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser feita para amortização ou...
27-01-2020

Clipping – O Correio do Estado – Raphael Pereira: “Autorização para viagem internacional de criança”

A Constituição Federal de 1988 inovou, à época, ao estabelecer o princípio da proteção integral da criança e dos...
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