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12-09-2019

Cartórios já apostilaram mais de 3,5 milhões de documentos desde 2016

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que mais de 3,5 milhões de documentos foram apostilados pelos cartórios...
12-09-2019

Participantes do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro têm tarifas especiais no Radisson Hotel Aracaju

O Radisson Hotel Aracaju será a hospedagem oficial do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. Presente...
12-09-2019

Senado – Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons,...
12-09-2019

CNB/SP – CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda

Apelação Cível n. 1002032-53.2017.8.26.0587 Apelante: Waldir Allan Kardec Bonetti Apelado: Oficial de Registro de imóveis e Anexos da Comarca...
12-09-2019

CNB/SP – CSM/SP: REGISTRO DE IMÓVEIS – LOTEAMENTO – § 2° DO ART. 18 DA LEI N° 6.766/79

Apelação Cível nº 1002685-02.2017.8.26.0637 Apelante: Konstroe Empreendimentos Imobiliarios Ltda Apelado: Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Tupã...
12-09-2019

IRTDPJ/BR – Últimos dias para se inscrever no I Encontro Regional de RTDPJ

Evento será realizado no Hotel Comfort Suits Vitória, na capital capixaba, nos dias 20 e 21 de setembro Vitória,...
12-09-2019

IBDFAM – Homologado primeiro acordo de parentalidade em São Paulo

A Justiça de São Paulo homologou recentemente o primeiro acordo de parentalidade do Estado. Um ex-casal, que divergia no...
12-09-2019

Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional

PROVIMENTO Nº 87, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto...
12-09-2019

Cartórios de Protesto abrem o 17º Encontro Nacional Convergência em Gramado

Provimento nº 86 da Corregedoria Nacional de Justiça que possibilita o pagamento postergado de emolumentos no Protesto no País...
12-09-2019

Registro Civil de Igarapava realiza palestra sobre poesia em ação do Adoção Afetiva

São Paulo (SP) – No dia 30 de agosto, a registradora Ligia Ignacio de Freitas Castro, do Registro Civil de...
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