Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-09-2019

IRTDPJ Brasil: Consulta IRTDPJBrasil: Registro Civil de Pessoa Jurídica. Sociedade Simples. Saída de sócios. Um único sócio remanescente. Vigência da MPV 881/2019. Sociedade Unipessoal. Código Civil. Transformação. Empresa Individual. Possibilidade.

Consulta: Recebemos uma alteração contratual, onde uma sociedade simples limitada, contendo dois sócios, tendo a seguinte alteração: “Retirada de...
11-09-2019

CNB/SP: Centrais Notariais: 25 anos de eficiência e segurança jurídica

Em 2019, as centrais notariais criadas e geridas pelo CNB/SP completam 25 anos. Diante desta marca tão importante para...
11-09-2019

AL/SP: Entrega de 202 casas em Arandu (SP)

202 famílias de Arandu, região de Avaré, receberam as chaves da casa própria do Conjunto Habitacional “João Batista da...
11-09-2019

Clipping – Jornal Contábil – Contrato de namoro – Aspectos Legais

Na atualidade, com as diversas mudanças no âmbito relacional, tal assunto vem assumindo um grande espaço, principalmente nas varas...
11-09-2019

Senado: Emissão de carteirinha pode deixar de ser exclusividade de uniões de estudantes

Senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram, na manhã desta terça-feira (10), o projeto que estende às escolas o...
11-09-2019

Artigo: Provimento do CNJ possibilita alterações de sobrenome em registros civis – Por Thais Guimarães

Com esta regulamentação, passou a ser permitida em todo o país a correção do sobrenome dos genitores nos registros...
11-09-2019

Câmara de São Paulo: Vereadores recebem prefeito de SP para discutir regularização de 150 mil imóveis

Na tarde desta terça-feira (10/09), o prefeito Bruno Covas (PSDB) esteve na Câmara Municipal para mais um encontro com...
10-09-2019

CNB/SP: 1ªVRP/SP: Mandado de segurança. Autoridade coatora. Oficial do cartório de registro de imóveis

Mandado de Segurança. Autoridade coatora. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Impetrado que não pode ser considerado...
10-09-2019

Artigo: Provimento que alterou regras para reconhecimento de filiação socioafetiva – Por Rogério Alvarez de Oliveira

O tema da paternidade/maternidade vem experimentando notável evolução nos últimos anos, quer em razão dos avanços científicos, que têm...
10-09-2019

STJ: Impenhorabilidade não se aplica no caso de obrigação assumida com associação criada para terminar obra

A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada...
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