Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2019

Ministério da Justiça: Solicitações de reconhecimento da condição de refugiado passam a ser feitas exclusivamente online

A medida entra em vigor a partir do dia 15 de setembro Brasília, 09/09/2019 – O Ministério da Justiça...
10-09-2019

ITI: Carteira estudantil terá versão digital e gratuita com a segurança ICP-Brasil

Com certificação digital no modelo da Infraestrutura de Chaves Públicas – ICP-Brasil, a carteira de identificação estudantil terá versão...
10-09-2019

Câmara de São Paulo: Audiência pública da CCJ discutirá intervenções urbanísticas nas zonas Oeste e Sul de SP

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizará, na próxima quarta-feira (11/09), a 11ª audiência pública de...
09-09-2019

Clipping – Vale News – Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) assina contrato com ITESP para regularização fundiária

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Habitação, realiza, nesta quarta-feira (11), às 10 horas, no auditório...
09-09-2019

Artigo – A utilização da ata notarial elaborada mediante colaboração das partes como medida de alívio para o Poder Judiciário – Por Umberto Lucas de Oliveira Filho

De nada adiantará ficar reclamando de lentidão do Judiciário, quando nós, advogados e partes, não tentamos nos utilizar de...
09-09-2019

Clipping – G1 – Presidente da República assina MP que cria carteirinha estudantil digital, emitida pelo governo

Hoje, documento é impresso por entidades como UNE e Ubes, que podem cobrar pelo serviço. Equipe do governo defende...
09-09-2019

Clipping – Conjur – Conheça as tendências do TJ-SP em casos de dívidas e penhora de bens

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no...
09-09-2019

Clipping – Conjur – Direito Público do TJ-SP reestrutura cartórios e unifica procedimentos

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no...
06-09-2019

CNB/SP: TJ/SP decide sobre responsabilidade tributária do tabelião e base de cálculo do ITCMD

APELAÇÃO CÍVEL N° 1031132-83.2017.8.26.0577 APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APELADA: LAURA RIBEIRO VISSOTO (impetrante) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL...
06-09-2019

Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp

Ação integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural, por meio do Itesp e da Secretaria da Justiça...
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