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06-09-2019
Câmara de São Paulo: Comissão de Política Urbana debate Plano Municipal de Habitação (SP)
Na reunião desta quarta-feira (4/09), os vereadores da Comissão de Política Urbana debateram o Plano Municipal de Habitação, proposto...
06-09-2019
CNJ: 14º Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá entre os dias...
06-09-2019
Senado: Aprovado relatório de MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural
A comissão mista que analisa a medida provisória que reabre inscrições para o Cadastro Ambiental Rural (MP 884/2019) aprovou...
05-09-2019
Clipping – Folha Regional – Justiça de Votuporanga (SP) reconhece união gay pós-morte
Viúvo de oficial da aeronáutica prova união estável homoafetiva por dez anos Uma decisão recente da Justiça de Votuporanga...
05-09-2019
Clipping – Migalhas – Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Decisão é da Justiça de SP. O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de Botucatu/SP, julgou procedente ação de exigir contas...
05-09-2019
IBDFAM: STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de...
05-09-2019
IBDFAM: Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª Vara Cível da Comarca de...
05-09-2019
IBDFAM: Casamento de pessoa com deficiência, negócio processual e monogamia são temas de artigos científicos selecionados para o XII Congresso Nacional do IBDFAM
Três artigos científicos foram selecionados para apresentação, em formato de palestra, no XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias...
05-09-2019
IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e instituir...
05-09-2019
Câmara: Aprovado relatório de MP que elimina prazo para inscrições no Cadastro Ambiental Rural
Texto será votado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/19 aprovou, nesta...
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