Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-09-2019

CNB/SP – CNB/SP realiza o curso “Testamentos Públicos e o Atendimento aos Cidadãos Lgbtqi+ nos Cartórios” em Itapira

No dia 31 de agosto, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou no Fórum de...
04-09-2019

Câmara – Proposta prevê cancelamento do CPF original de adotado

O Projeto de Lei 4045/19 determina que, a pedido do adotante, a autoridade judicial possa cancelar documentos preexistentes do...
04-09-2019

Artigo – Direito de herança de cônjuges e companheiros – Por Euclides Morais

Em decisão recente (2018), o Supremo Tribunal Federal decretou que não pode haver discriminação entre cônjuges e companheiros para...
04-09-2019

Clipping – Migalhas – Após falecimento, cessa possibilidade de alteração de documento de pessoa trans

Para o TJ/DF, os pais não estão autorizados requerem em nome próprio a alteração de direito personalíssimo de outrem...
04-09-2019

Artigo – Mudança de atribuição disfarçada de desburocratização – Por Rainey Marinho*

Bastou o Senado aprovar, no último dia 23, a MP 881/19, conhecida com a MP da Liberdade Econômica, para...
03-09-2019

Senado: Comissão analisa direitos a crianças e adolescentes em processo de adoção

Em reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deverá analisar, em caráter terminativo,...
03-09-2019

CNJ: Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ

Foi sancionada a lei que permite a utilização de métodos alternativos de solução de conflito, como a mediação e...
03-09-2019

CNJ: Judiciário homologou 4,4 milhões de acordos em 2018

Em 2018, o Poder Judiciário proferiu, aproximadamente, 4,4 milhões de sentenças homologatórias de acordos entre as partes envolvidas em...
03-09-2019

Clipping – ConJur – STJ tira dúvidas sobre o envio de dados obrigatórios pelos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou em seu portal um FAQ (perguntas mais frequentes) sobre o Projeto Dados Obrigatórios, destinado a...
02-09-2019

Clipping – Jornal do Brasil – Protesto em Cartório passa a ser gratuito para credores de todo o Brasil

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica norma nacional autorizando protesto gratuito por pessoas físicas e jurídicas e parcelamento de...
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