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25-06-2019
ITI – ITI lança vídeo explicativo sobre certificado digital ICP-Brasil
Você conhece o certificado digital ICP-Brasil? O documento eletrônico identifica o cidadão ou empresa em ambiente digital garantindo segurança...
25-06-2019
Câmara dos Deputados – Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas
O Projeto de Lei 2419/19 estabelece a multipropriedade de bens móveis e o seu registro. O texto altera o...
25-06-2019
Câmara dos Deputados – Suspensa medida provisória que coloca demarcação de terras indígenas na Agricultura
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6172,...
25-06-2019
Sinoreg/MG – Imposto Territorial Rural poderá ser calculado de acordo com área produtiva
O valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) poderá ser calculado de acordo com a área produtiva...
25-06-2019
CNB/SP – 6 de Julho: Curso de Grafotécnica e Documentoscopia em São Paulo
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 6 de julho, a turma para...
25-06-2019
CNB/SP – São Paulo está entre os líderes do ranking nacional de lavraturas de união estável homoafetiva em 2019
Estado representa 17% do total de uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo lavradas pelos cartórios de notas do...
25-06-2019
Clipping – IEPTB – Protesto de Choque – Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais ao devedor
O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de...
25-06-2019
Clipping – Rota Jurídica – Cartórios devem informar óbitos em até 24 horas, diz Bolsonaro sobre Lei 13.846/19
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova...
25-06-2019
Artigo – Novos rumos do divórcio e tendências na responsabilidade civil – Por Renata Oliva Monteiro Barros
São muitas as mudanças trazidas ao divórcio após o advento da Emenda Constitucional 66/2010. Finalmente, suprimiram-se os requisitos e...
25-06-2019
CNJ publica Recomendação nº 39 sobre designação de interinos nas serventias vagas
RECOMENDAÇÃO Nº 39, de 19 de junho de 2019. Dispõe sobre a necessidade de observância das decisões da Corregedoria...
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