Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-06-2019

Desafios do Poder Judiciário no século XXI são debatidos na abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias

Nesta quarta-feira (26.06), ocorreu a solenidade de abertura do 1º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), na sede do Conselho...
27-06-2019

Inscrições esgotadas para o Treinamento Prático da Caravana da Proteção Etapa Baixada Santista (13.07)

Inscrições esgotadas    Estão fechadas as inscrições para o Treinamento Caravana da Proteção – Etapa Baixada Santista, que acontecerá no...
26-06-2019

Treinamento Prático da Caravana da Proteção terá premiações coletivas e individuais aos Cartórios

Como parte do Treinamento Prático da Caravana da Proteção, a maior ação publicitária da história do segmento extrajudicial brasileiro, as...
26-06-2019

Artigo – Protesto de cheque prescrito e o pagamento de danos morais ao devedor – Por Domingo Pietrangelo Ritondo e Guilherme Augusto da Silva Santos

O presente texto objetiva examinar de forma concisa pontos importantes referentes ao protesto de cheques antes e depois de...
26-06-2019

Artigo – A efetividade da usucapião extrajudicial diante a análise da lei Nº 13.465/2017 – Por Bruno Gonçalves Souza Ribeiro , Joanã Teodoro de Sousa , Rodrigo Dantas Dias, Sérgio Victor Costa Dias

Resumo: A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade e de outros direitos reais que pode ser realizado...
26-06-2019

Senado Federal – Plenário adia votação da PEC da Desburocratização

O Plenário do Senado adiou nesta terça-feira (25) a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição...
26-06-2019

Senado – Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH

A audiência pública sobre o projeto que revoga a Lei da Alienação Parental (LAP – Lei 12.318, de 2010), realizada...
26-06-2019

STJ – Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge

De acordo com a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os contratos de arrendamento rural – mesmo...
25-06-2019

Inscrições esgotadas para terceira turma do Treinamento Prático da Caravana da Proteção – Etapa São Paulo (01.07)

Inscrições esgotadas   Estão fechadas as inscrições para a terceira turma do Treinamento Caravana da Proteção – Etapa São Paulo, que...
25-06-2019

Clipping – O Globo – Cartório improvisado na Paulista faz casamento coletivo antes da Parada LGBT

Quatro casais disseram ‘sim’ em cerimônia realizada pouco antes do início da manifestação SÃO PAULO — Poucas horas antes...
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