Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-06-2019

Segmento Extrajudicial é debatido em painel exclusivo do Fórum de Corregedores

Brasília (DF) – A atividade extrajudicial foi tema de painel exclusivo durante o I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), realizado nos...
27-06-2019

IBDFAM: IBDFAM participa de audiência pública no Senado Federal e diz “não” à revogação da Lei de Alienação Parental

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal realizou, na terça-feira, 25 de junho, a segunda...
27-06-2019

IBDFAM: As inscrições do XII Congresso Brasileiro do IBDFAM já estão no segundo lote. Garanta a sua vaga!

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM realiza, de 16 a 18 de outubro, no Sesc Palladium,...
27-06-2019

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM aborda a tomada de decisão apoiada pelo deficiente e os aspectos processuais

Com o título “Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art. 1.783-a do CC): alguns aspectos processuais”, o artigo escrito...
27-06-2019

Artigo – Lei geral de proteção de dados – Por que precisamos dela? – Por Mariana Pigatto Seleme

A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países...
27-06-2019

Senado: Debatedores defendem medida provisória que desburocratiza empreendedorismo

A comissão especial destinada a analisar a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MPV 881/2019) fez audiência pública nesta quarta-feira...
27-06-2019

STJ: Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença

A superveniência da liquidação extrajudicial de uma instituição não a autoriza a levantar valores que tenha depositado em juízo...
27-06-2019

Senado: CAS aprova extensão da pensão para cônjuge de segurado com deficiência

O cônjuge ou companheiro de segurado da Previdência Social com deficiência poderá ter direito à ampliação da pensão por...
27-06-2019

TJ/SP: EJUS promove palestra ‘A execução de alimentos sob o prisma do novo CPC’

A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) realizou ontem (25) a palestra A execução de alimentos sob o prisma do...
27-06-2019

STJ: Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso do Ministério Público de Santa Catarina...
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