Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2019

Clipping – Estadão – Registro de imóveis mostra tendência positiva

No primeiro trimestre de 2019, houve alta de 11,3% nos registros de compra e venda, em relação a igual...
07-06-2019

Clipping – Portal UOL – Governo editará MP que elimina prazo para cadastro rural, diz FPA

BRASÍLIA (Reuters) – O governo editará uma nova medida provisória com mudanças relacionadas à adequação dos produtores ao Cadastro Ambiental...
07-06-2019

TJ/SP – CGJ/SP publica série de comunicados com informações sobre o 11º Concurso Público de Outorga de serventias

Clique aqui e leia na íntegra os Comunicados das páginas 10 e 11 do Diário Oficial de Justiça de São...
06-06-2019

Clipping – CNB/CF – Tabeliães de Mato Grosso do Sul poderão emitir certificados digitais e-notariado

No próximo 15 de junho, o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil e a seccional do Mato Grosso...
06-06-2019

Artigo – As causas do abandono afetivo parental, suas consequências e o dever de indenizar – Por Jonas Pimentel Neto

No artigo anterior, falei sobre ‘alienação parental’ – situação extremamente prejudicial à formação psicológica e cognitiva das crianças e...
06-06-2019

Senado – Votação de MP que trata de registros de empresas fica para dia 12.06

O deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) apresentou nesta quarta-feira (5), na reunião da comissão que analisa a Medida Provisória 876/2019, relatório que prevê...
05-06-2019

Ministério da Justiça: Ministério da Justiça e Segurança Pública tem papel de autoridade central em questões relativas à Convenção de Haia sobre Citação

A adesão brasileira à Convenção de Haia sobre Citação, ou “Convenção Relativa à Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro...
05-06-2019

Artigo – Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos confrontantes no georreferenciamento de imóveis rurais – Por João Arthur Siqueira da Silva Costa

Primeiras impressões sobre o projeto de lei n° 120/2017 – que dispensa a apresentação de carta de anuência dos...
05-06-2019

Artigo – A ilegalidade do ‘divórcio impositivo’ – Regina Beatriz Tavares da Silva

Estão revogados os provimentos das Corregedorias-Gerais de Pernambuco e do Maranhão, respectivamente Provimentos n. 06/2019 (PE) e n. 25/2019...
05-06-2019

Clipping – Correio Braziliense – Entenda o divórcio impositivo, norma barrada pela Corregedoria do CNJ

Na prática, um dos cônjuges não poderá pedir a certidão de divórcio em um cartório, caso a decisão não...
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