Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-06-2019

Recivil – Avança PEC que mantém cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade

O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (3), a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de...
05-06-2019

CNB/SP: Normativos da ICP-Brasil são atualizados em reunião de comitê gestor

Com o objetivo de simplificar os procedimentos para o dia a dia das serventias extrajudiciais brasileiras, foram aprovadas alterações...
05-06-2019

CNB/SP: CNB/SP realiza encontro regional em São José do Rio Preto

No dia 29 de junho, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) convida os notários paulistas...
05-06-2019

Artigo: A renúncia do direito de multipropriedade – Por Fernando Blasco

A Lei nº 13.777, de 20 de dezembro de 2018, instituiu o regime de multipropriedade no direito civil brasileiro....
05-06-2019

IRTDPJ-BRASIL – Cadastre-se o seu cartório na Central RTDPJ Brasil para operar a Redesim

Cartórios de RCPJ estarão integrados à Receita Federal para deferir automaticamente o CNPJ Em breve, os Cartórios de Registro...
05-06-2019

Inscrições do Prêmio de Qualidade Total da Anoreg/BR (PQTA) são prorrogadas até 10 de julho

Por conta da alta demanda de interessados, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) prorrogou as inscrições...
05-06-2019

Lei Federal n° 13.838/19 dispensa anuência de confrontantes no georreferenciamento de imóveis rurais

LEI Nº 13.838, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de...
04-06-2019

Senado aprova MP sobre fraudes previdenciárias com novos parâmetros de envio de dados ao SIRC

Assessoria de Imprensa Arpen/BR O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira (03.06), por 55 votos a 12, o texto da...
04-06-2019

CNJ: Manual apresenta técnicas para formar mediadores e conciliadores

O “Manual de Mediação e Conciliação da Justiça Federal” foi lançado na sexta-feira (31/5) no encerramento do seminário “Caminhos...
04-06-2019

STJ: Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

Respeitadas as diferenças e peculiaridades da jurisdição estatal e das cortes arbitrais, é possível aplicar as normas de penhora...
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