Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

23-04-2019

Artigo – Namorados, conviventes, namoridos? Afinal, o que somos? – Por Ana Lúcia Moure Simão Cury

Para definir esta relação, de namoro ou de união estável, vários fatores e características deste relacionamento devem ser analisados...
23-04-2019

Clipping – ABC do ABC – Regularização Fundiária é uma das prioridades de Diadema (SP)

Meta para o Biênio 2019/2020 é beneficiar 32 mil famílias. Mais de dez mil pessoas já foram contempladas com...
23-04-2019

Sinoreg/GO: Deputado propõe multipropriedade sobre bens móveis

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2419/2019 que dispõe sobre a multipropriedade sobre bens móveis. A...
23-04-2019

Artigo – Decisão do STF: novas fronteiras para o Registro Civil – Por Jaime Araripe

No último dia 10 de abril, o STF, em decisão histórica, em sede da ADI 5.855, autorizou os cartórios...
23-04-2019

Clipping – Juristas – A diferença entre assinatura digital e certificado digital

Assinatura digital e certificado digital são medidas de segurança no ambiente virtual. Elas são diferentes nas formas em que...
23-04-2019

Artigo – Usucapião Extrajudicial – A necessidade de comprovação de óbice para a transferência da propriedade pelos meios comuns – Por Ana Clara Amaral, Daniela Bolivar e Letícia Franco

O Provimento nº 65, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, trouxe para a usucapião extrajudicial a exigência de...
23-04-2019

IRTDPJ Brasil: Entrevista: Rainey Marinho: “Não se trata de um modismo e sim do reconhecimento de um direito”

A afirmação é do presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, um dos entrevistados da revista do Sinoreg-ES, que tratou sobre...
23-04-2019

Artigo – Duplicata eletrônica – Por Cláudio Marçal Freire

Novas tecnologias precisam garantir proteção aos cidadãos e empresas Defensores radicais das tecnologias nem sempre conseguem captar que a...
23-04-2019

TJ/SP: São Paulo sedia 81º Encoge

Encontro reúne corregedores-gerais do Brasil. O Tribunal de Justiça de São Paulo sedia, entre os dias 16 e 18...
23-04-2019

Clipping – Jornal Nacional – Cartórios de Registro Civil poderão emitir identidade, CPF e passaporte

Para começar a prestar os serviços, os cartórios precisam firmar convênios com órgãos do governo como Polícia Federal e...