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07-02-2019

CGJ/SP manifesta-se sobre cumprimento do Provimento nº 81/2018 do CNJ no Estado de São Paulo

Clique aqui e confira.    Fonte: DJE/SP 
06-02-2019

Clipping – Migalhas – TJ/SP reduz número de juízes de plantão nas comarcas do interior

Comunicado 203/19 da presidência informou a mudança. Publicado no DJe da última quinta-feira, 31, o comunicado 203/19, da presidência...
06-02-2019

Artigo: Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis – Por Lucianne Coimbra Klein

Em decisão publicada no final de 2018, o Superior Tribunal de Justiça adotou o entendimento de que a permuta...
06-02-2019

Artigo: Normas, impactos e gestão do cartório – Por Talita Caldas e Cícero Santos

A administração da serventia extrajudicial está cada vez mais complexa. O Tribunal de Justiça, a Secretaria da Fazenda, o...
06-02-2019

TJ/SP: DJE/SP comunica sobre ocorrência de fraudes em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 190/2019 PROCESSO Nº 2019/4424 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS...
05-02-2019

Clipping – Migalhas – BC regulamenta restituição de créditos indevidos em razão de óbito

Resolução foi publicada hoje no DOU. Foi publicada nesta segunda-feira, 4, no DOU, a resolução que regulamenta a restituição...
05-02-2019

Artigo – Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição...
05-02-2019

Artigo – Decisão do STJ não definiu natureza jurídica das criptomoedas – Por Luciana Martorano e Letícia Crivelin

Acórdão recente do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a competência para julgar crimes envolvendo bitcoins e outras moedas...
05-02-2019

CNJ: Atos normativos da Corregedoria serão apreciados pelo Plenário do CNJ

Desde a posse, em agosto de 2018, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, já expediu sete Provimentos e...
05-02-2019

CNJ: CNJ entrega Relatório Anual de 2018 ao Congresso Nacional

Presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, entrega relatório Anual do CNJ na sessão solene de abertura do Ano Legislativo....
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