Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-02-2019

TJ/SC: Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico

A 4ª Câmara Civil do TJ/SC, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação...
05-02-2019

Clipping – Rede Jornal Contábil – Anulação de casamento. O que é isso?

Com o rompimento do laço afetivo que une um casal, é natural que os cônjuges procurem um advogado para...
04-02-2019

Artigo – Lei sobre desistência de compra de imóvel onera mais o consumidor – Por Paola Karina Ladeira Bernardes e Joyce Barrozo Fernandes

Desde 2015, com a ascensão da crise econômica no Brasil, o poder de compra dos brasileiros diminuiu drasticamente e...
04-02-2019

Senado: Projeto cria hipoteca reversa para idosos

Para o senador Paulo Bauer (PSDB-SC), autor da proposta, tanto o maior de 60 anos quanto a instituição financeira...
04-02-2019

Clipping – Jornal O Popular – Novidades no Registro Civil

Você sabe o que é o Registro Civil das Pessoas Naturais? Em pelo menos duas situações, todas as pessoas...
01-02-2019

STJ: Morte de consignante não extingue dívida, e espólio deve ser usado no pagamento

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou,...
01-02-2019

Clipping – UOL – Pagamento de pensão por morte muda regra de união estável e outras; entenda

O pagamento de pensão por morte foi mudado em alguns pontos pela medida provisória de combate a fraudes no...
01-02-2019

Clipping – Conjur – Incorporação de ações é equivalente a alienação de bens e deve ser tributada

Na operação de incorporação de ações, a transferência das ações para o capital social da companhia incorporadora é espécie...
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