Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

08-02-2019

Artigo – A uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica – Por Pedro Paulo Teixeira Manus

A função institucional do Poder Judiciário é dizer o direito, proporcionando a segurança jurídica aos jurisdicionados. Eis aí o...
08-02-2019

TJ/MS: Registro de paternidade: vínculo socioafetivo prevalece em relação à verdade biológica

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença de primeiro grau...
08-02-2019

Clipping – News Rondônia – Porque você deveria saber o que é um contrato de namoro

No entanto, as relações amorosas modernas têm mudado a forma como entendemos o namoro. O namoro é uma forma...
08-02-2019

Clipping – Exame – Cartórios de protesto são a maneira mais rápida de cobrar dívidas

Eles são fáceis de acessar e o índice de recuperação dos créditos é o mais alto do mercado: 60%...
07-02-2019

Corregedoria quer estabelecer padrões de segurança nos serviços extrajudiciais

Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional...
07-02-2019

Workshop em São Paulo debate compliance nos serviços notariais

Curso, que começará em março, também debaterá o cumprimento de leis e normas em diversos setores privados A Universidade...
07-02-2019

TJ/SP: São Paulo recebe dois prêmios de conciliação no CNJ

Premiação foi entregue ontem. O Tribunal de Justiça de São Paulo, representado pelo vice-presidente Artur Marques da Silva Filho,...
07-02-2019

TJ/SP: Sessão solene marca a Abertura do Ano Judiciário de 2019 em São Paulo

Evento é tradicional cerimônia de respeito à Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu hoje (6) a...
07-02-2019

Artigo – É a certidão de parcelamento fiscal documento hábil a embasar requerimento de renovação compulsória de contrato de locação? – Por Rodrigo Rocha de Souza e Nicola Grimaud

O entendimento recentemente esposado pelo STJ através do REsp 1.698.814-SP, de relatoria do ministro Paulo de Tarso Sanseverino autoriza...
07-02-2019

Clipping – UOL – IPTU de imóvel alugado: quem paga é o dono ou o inquilino?

Na hora de pagar o Imposto Predial Urbano (IPTU) de um imóvel sempre surge uma dúvida em caso de aluguel. Quem...
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