Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2019

Ministério da Justiça: Criança venezuelana ganha direito de ser visitada por ambos os genitores

Um acordo de visitação transnacional em favor da criança venezuelana F. A. C. A. de 11 anos de idade,...
11-02-2019

Clipping – Conjur – Evento discute aplicação da tecnologia Blockchain nos próximos anos

Pesquisar políticas de governança para a administração pública num mundo globalizado e interconectado. Esse é o intuito do projeto Governance...
11-02-2019

CNJ: Projeto que auxilia imigrantes venezuelanos vence Prêmio Conciliar é Legal

De acordo com o IBGE, cerca de 30,8 mil venezuelanos vivem no Brasil atualmente – FOTO: ONU O projeto...
11-02-2019

CNJ: Corregedorias judiciais devem ser fortalecidas, destaca Humberto Martins

“O papel do Poder Judiciário na sociedade a cada dia cresce mais de importância e, por isso, todos os...
11-02-2019

Artigo – Imóveis na física ou na jurídica – Por Marcia Dessen

Os brasileiros têm forte atração por imóveis. Muitos os acumulam, comprados ou herdados, com pouca clareza em relação aos...
11-02-2019

Clipping – Estadão – Governo elabora decreto para simplificar prestação de serviços e concentrar dados no CPF

O governo quer simplificar a prestação de serviços públicos, retirando uma série de burocracias que vão desde a apresentação...
11-02-2019

Anoreg/BR palestra no 80º Encontro de Corregedores Gerais da Justiça no Recife (PE)

Entidade defendeu avanços na desjudicialização de procedimentos e o fim do teto remuneratório, alertando sobre os riscos de se...
08-02-2019

TST: Retirada penhora de bem de família que não era residência dos proprietários

O imóvel era ocupado pela filha dos devedores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um...
08-02-2019

Clipping – Gaúcha ZH – Acordo extrajudicial é destaque pós-reforma trabalhista; saiba quando é uma boa opção

Possibilidade de as partes acertarem valores e os submeterem à análise da Justiça é uma das novidades que despontam...
08-02-2019

Clipping – Visão – Portugal: 12 jovens com menos de 18 anos mudaram de gênero no cartão do cidadão desde que nova lei entrou em vigor

O filho de Cristina é um dos doze jovens que compõe as estatísticas do IRN, para quem a mudança...
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