Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-02-2019

Artigo – Quitação de Contratos de Trabalho por Escritura Pública – Por Gisele Cordeiro Machado

A Lei nº 13.467/17 alterou vários dispositivos da CLT, dentre eles o art. nº 477, que passou a ter...
26-02-2019

ConJur – Supremo julgará posse de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral em recurso extraordinário que trata da...
26-02-2019

Artigo – Patrimônio da Mulher e Violência Doméstica – Por Nixonn Freitas Pinheiro

A violência contra o patrimônio da mulher é uma das faces mais ocultas da violência doméstica. Enquanto a física...
26-02-2019

Artigo – Sucessão familiar – Impostos – Por Caius Godoy

Ainda que, a princípio, possam parecer a mesma coisa, herança e espólio se diferem um pouco Enquanto a herança...