Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-01-2019

ITI: ITI divulga Nota Oficial sobre suposto vazamento de dados

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI vem a público informar que, em relação às notícias vinculadas,...
10-01-2019

Artigo: Afeto como elemento basilar da relação familiar – por André Vieira Saraiva de Medeiros

A família sofreu inúmeras modificações ao longo dos anos e – por consequência do processo evolutivo – a concepção...
10-01-2019

Câmara dos Deputados: Proposta torna crime o porte de documento falso

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10605/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que pretende criminalizar o porte de...
09-01-2019

CGJ/SP publica Comunicado n° 002 sobre prazo para divulgação de informações semestrais

COMUNICADO CG Nº 002/2019   A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos Responsáveis pelas Unidades Extrajudiciais deste Estado que...
09-01-2019

Clipping – Extra – Governo quer ampliar pente-fino na Previdência; mudanças atingem pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural

Pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural estão na mira do pente-fino que será promovido pelo governo federal na...
09-01-2019

Artigo – O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva

*Esta é uma versão reduzida do artigo. Clique aqui para ler o texto completo No final do ano passado, nasceu a Lei...
09-01-2019

Artigo – O exercício da curatela e os deveres e obrigações do curador – Por Rogério Alvarez de Oliveira

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/15, que entrou em vigor em 2/1/2016, modificou dispositivos do...
08-01-2019

Clipping – Exame – Cartórios de protesto são a maneira mais rápida de cobrar dívidas

Eles são fáceis de acessar e o índice de recuperação dos créditos é o mais alto do mercado: 60%...
08-01-2019

Clipping – Idealista News – Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeir

Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto...
08-01-2019

Senado: Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago

Quem comprar um imóvel negociado na planta, em regime de patrimônio de afetação, e desistir do negócio deverá pagar...
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