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19-12-2018
TJ/SP: Judiciário prestigia homenagem a ex-presidente do TJ/SP
Vice-presidente representou o PJ. A cerimônia de entrega da Medalha Anchieta e do Diploma de Gratidão da Cidade de...
19-12-2018
Artigo – Projetos de Lei e a tributação sobre a herança – Por Hércules Scalzi Pivato
Há em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 60/2015, de autoria do deputado federal...
19-12-2018
Clipping – Seu crédito digital – Quais bens não podem ser penhorados para pagamento de dívidas?
Quando se realiza um empréstimo, alguma “garantia” deve ser colocada em cheque, e muitas vezes objetos, bens e itens...
19-12-2018
STJ: Sucessão anterior à lei de união estável submete-se às regras da sociedade de fato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso que discutia se bens acumulados com...
19-12-2018
Clipping – Folha de SP – Assembleia aprova direito de doente a recusar tratamento
Proposta aprovada no Legislativo de SP depende de sanção do governador A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto...
19-12-2018
Clipping – Mais PB – Deputado Benjamin Maranhão relata projeto que melhora cartórios
O deputado federal Benjamin Maranhão (MDB) explicou, como relator do Projeto de Lei (PL 8621/17) já aprovada pela Comissão...
19-12-2018
Clipping – Agência Brasília – Nota Legal: quem tem veículo ou imóvel também poderá resgatar crédito em dinheiro
Projeto do governo de Brasília aprovado pela Câmara Legislativa permite ainda que consumidor com isenção tributária receba o valor...
19-12-2018
Ministério da Justiça: Prorrogado o prazo da consulta pública para subsidiar Dados Abertos
Brasília, 18/12/19 – O Ministério da Justiça prorrogou, até 31 de dezembro de 2018, o prazo da consulta pública para...
19-12-2018
Clipping – O Estado de Minas – Cuba evita legislar sobre casamento gay em nova Constituição
Recuo ocorre por causa de uma reação contrária forte nas assembleias populares, informou o governo Cuba abandonou as mudanças...
19-12-2018
STJ: Implementado teletrabalho com previsão de ganho de produtividade e redução de custos
Com o objetivo de aumentar a produtividade no trabalho e racionalizar o consumo de recursos, o Conselho de Administração...
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