Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-12-2018

CGJ/SP: CGJ/SP publica Provimento nº 46/2018 que altera norma sobre nomeação de interinos

PROVIMENTO CG Nº 46/2018 (Processo nº 2018/133318) Altera a redação do subitem 11.1 e do subitem 11.3, ambos do...
14-12-2018

Clipping – Jornal Contábil – Como fica a divisão de imóvel depois do divórcio?

A divisão de imóvel após o divórcio depende do regime de bens adotado pelo casal. A partilha de bens...
14-12-2018

Conjur: CNJ publica norma que cria fórum permanente de corregedores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a publicação do Provimento 80 da Corregedoria Nacional de Justiça,...
14-12-2018

Câmara dos Deputados: Projeto permite escolha de cartório que fará registro do imóvel

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados  O Projeto de Lei 10120/18, do deputado Edmar Arruda (PSD-PR), garante às pessoas e empresas o...
14-12-2018

Clipping – Migalhas – Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

 Decisão é da 4ª turma do STJ. A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher...
14-12-2018

Clipping – Migalhas – STJ definirá termo inicial de juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

 Recurso sobre o tema foi afetado ao rito dos repetitivos. A 2ª seção do STJ julgará REsp, sob o...
14-12-2018

Artigo – Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian

O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do...
14-12-2018

Clipping – Farol Blumenau – O sonho de mudar o próprio nome

Algo que é natural para a maioria das pessoas, e que raramente é alvo de questionamentos, é o nome...
14-12-2018

CNJ: Resolução nº 270/2018 do CNJ dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans

Resolução nº 270/2018 do CNJ – Dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias...
14-12-2018

Clipping – Notícias Automotivas – Como bloquear um veículo que não foi transferido?

Uma das coisas mais chatas que podem acontecer na venda de um veículo para terceiro é a não transferência...