Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-12-2018

STF: Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade,...
13-12-2018

Clipping – Conexão Tocantins – Projeto que reajusta taxas de cartórios é aprovado em comissão da Assembleia apesar de protestos de cartorários

O projeto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) que dispõe sobre a xação, a contagem, a cobrança e...
13-12-2018

IBDFAM: Revista Científica do IBDFAM aborda ato processualizado e ação anulatória conforme o CPC

O artigo “Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC)”, de autoria do juiz Cássio Benvenutti de...
13-12-2018

IBDFAM: Conexão direito e arte: mostra de cinema enfoca o tema divórcio

O Centro Cultural de São Paulo promove, até 16 de dezembro, a mostra de cinema “Dias de Abandono –...
13-12-2018

IBDFAM: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: direitos e garantias para todos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou, na segunda-feira, 70 anos. Proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 10 de...
13-12-2018

CNJ: Acordos com a ONU devem modernizar justiça e proteger direitos da infância

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou na terça-feira, 11 de dezembro, novos termos de cooperação técnica com o...
13-12-2018

Clipping – Conjur – CCJ do Senado aprova criação de juizados especiais criminais digitais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12/12), a proposta que cria os juizados especiais criminais...
13-12-2018

STJ: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob...
13-12-2018

Senado: MP que transfere R$ 7,4 bilhões em imóveis para a União passa em comissão

A comissão mista responsável pela análise da MP 852/2018 aprovou nesta quarta-feira (12.12) o relatório final do senador Dário...
13-12-2018

Artigo – Clareza para distrato de imóvel na planta – Por Rafael Mermerian

O distrato de imóvel na planta ganha regras mais claras para construtoras e adquirentes. Após bonança, a decrepitude do...