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06-12-2018
TJ/SP: Alesp aprova projeto de criação de Varas Regionais e de Circunscrição
PLC 47/12 cria Varas Regionais. A assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, ontem (4), projeto de lei...
06-12-2018
TJ/SP: Judiciário paulista participa do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário no Paraná
Durante encontro, TJSP recebeu Selo Ouro.O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), como coordenador da Justiça Estadual para...
06-12-2018
Clipping – Migalhas – PL que disciplina pagamentos em caso de desistência de imóvel segue para sanção
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 5, nove emendas do Senado ao PL 1.220/15. A proposta, aprovada na forma...
06-12-2018
Clipping – Ache Concursos – Concurso para Cartórios: veja como ocorrem as seleções de Notários
Quais são os cargos? Quais as funções de cada um deles? Onde atuam esses profissionais? O Ache Concursos explica...
06-12-2018
Clipping – Segs – Protesto extrajudicial é opção para recebimento de dívidas deixadas pela Black Friday
Recurso, com amparo em lei, é econômico e tem percentual de recuperação elevado A Black Friday já é uma...
06-12-2018
IBDFAM: Direito comparado sobre guarda compartilhada é destaque na Revista Científica do IBDFAM
“Das diferenças e semelhanças da guarda compartilhada no Brasil e na Argentina”. Este é o tema do artigo assinado...
06-12-2018
Senado: Comissão mista adia votação da MP que transfere imóveis do INSS para a União
Roque de Sá/Agência Senado Deve ser retomada na próxima quinta-feira (5), às 15 horas, a votação da medida provisória...
06-12-2018
Artigo – Alteração de Nome e Gênero no Registro Civil – Por Bruno José Zenni
A possibilidade de alteração de nome não é novidade. A Lei dos Registros Públicos de 1973 já trazia a...
06-12-2018
CNJ: Oficina de Pais e Mães on-line forma 9 mil em três anos
Em três anos, ao menos 9.048 pessoas concluíram a versão on-line da Oficina de Pais e Mães ofertada pelo Conselho Nacional...