Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

29-10-2018

Clipping – Valor Econômico – Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior

Moradores de São Paulo que receberam bens por doação ou herança no exterior têm conseguido, por meio de ações...
29-10-2018

Faltam 15 dias para o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), o XX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de...
29-10-2018

Clipping – Forquilinha Notícias – Fake News pode ser enquadrada em crime de calúnia, difamação ou injúria

A cada dia é mais comum acompanhar amigos, familiares e conhecidos compartilhando – sem intenção – notícias falsas nas...
29-10-2018

Artigo – Casamento, divórcio e sobrenome de cônjuge: breves considerações jurídicas – Por Kelly Li¬si¬ta Pe¬res

A so­ci­e­da­de con­si­de­ra que amor e ódio são sen­ti­men­tos mui­to pró­xi­mos O ca­sa­men­to pa­ra o âm­bi­to do Di­rei­to de...
29-10-2018

CNJ: Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação

Por 13 anos consecutivos, tribunais de Justiça têm concentrado seus esforços para difundir os métodos consensuais de resolução dos...
29-10-2018

ARTIGO: É POSSÍVEL LAVRAR ESCRITURA DECLARATÓRIA DE UNIÃO DE ESTÁVEL DE PESSOA CASADA? – POR RAFAEL DEPIERI

A união estável possui matriz constitucional, tendo sido os Direitos dos companheiros assegurados segundo os ditames do §3º do...
29-10-2018

CNB/SP: DJE/SP comunica acerca de irregularidades em atos notariais

COMUNICADO CG Nº 2097/2018 PROCESSO Nº 2017/181338 – JUNQUEIRÓPOLIS – JUIZ DE DIREITO A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA,...
29-10-2018

CNB/SP: Abertas inscrições para cursos de “Gestão de Cartórios”

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que estão abertas as inscrições para novas turmas...
29-10-2018

Clipping – DCI – Responsabilidade em caso de imóvel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma instituição financeira para afastar...