Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-08-2018

Clipping – Portal R7 – Sou obrigada a aceitar uma herança que só tem dívidas?

Resposta: Não, pois é possível renunciar a uma herança, afirma o advogado especializado em Direito de Família Antônio Ivo...
21-08-2018

TJ/SP – RI – Desapropriação parcial de área rural – Cabimento do georreferenciamento em cumprimento à LRP e ao princípio da especialidade objetiva

Apelação nº 1004739-62.2017.8.26.0047 Espécie: APELAÇÃO Número: 1004739-62.2017.8.26.0047 Comarca: ASSIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
21-08-2018

TJ/SP – Ação civil pública – Loteamento irregular – Lotes físicos que não respeitam a dimensão mínima exigida para fracionamento da terra rural

Ação civil pública – Loteamento irregular – Ilicitude dos loteamentos informais implantados pelos réus nos imóveis rurais regulados pelas...
21-08-2018

Clipping – Super Interessante – Testamento por SMS é válido mesmo?

Sim e não. Depende de como a legislação do seu país encara documentos não oficiais. Mas até mensagem de...
21-08-2018

Artigo – A ata notarial na era das notícias falsas – Por Elder Gomes Dutra

A Ata Notarial é um instrumento público através do qual o tabelião documenta, de forma imparcial, um fato jurídico...
21-08-2018

Clipping – Clique Diário – Por dentro do seu Direito

Alimentos compensatórios    Devidos em razão do encerramento da união estável ou casamento, os alimentos compensatórios servem para indenizar...
21-08-2018

STJ: Honorários advocatícios podem ser penhorados em valores excedentes a 50 salários mínimos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF)...
21-08-2018

Artigo – A temerária decisão do STF sobre penhora de bem de fiador na locação comercial – Por Pedro Serejo

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão no dia 12 de junho, decidiu, por maioria, no julgamento...
21-08-2018

Ministério dos Direitos Humanos: Registro civil é requisito para a garantia dos direitos humanos

O Registro civil é um direito humano fundamental para o exercício da cidadania. O documento é crucial para acessar...
21-08-2018

Artigo – Recuperação de crédito sem ir à Justiça, é possível? – Por Ludmilla Oliveira

O protesto de títulos é alternativa para recuperar valores de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento...