Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-07-2018

Corregedoria Nacional de Justiça apoia a 14ª Edição do Prêmio de Qualidade para Cartórios – PQTA 2018

COMUNICADO CG Nº 1216/2018 A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimento geral o lançamento pela Anoreg/BR da 14ª Edição do Prêmio de Qualidade...
27-07-2018

Corregedoria Geral de Justiça emite comunicado nº 1425/2018 sobre selo digital

Comunicado nª 1425/2018 26/07/2018   COMUNICADO TÉCNICO CG Nº 1425/2018   A Corregedoria Geral da Justiça divulga para conhecimentos...
27-07-2018

Artigo – ‘Trisal’ no Uruguai – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

Foi noticiado que um “trisal” vai se mudar para o Uruguai por causa da recente decisão do Conselho Nacional...
27-07-2018

Clipping – VFK Educação –TJ/SP – RI – Escritura pública de venda e compra de fração ideal – Alienações anteriores de frações ideais do imóvel já devidamente registradas – Imóvel em estado de condomínio geral – Ausência de ofensa à lei das incorporações imobiliárias – Óbice afastado – Recurso provido

Apelação nº 1019470-78.2016.8.26.0506 Espécie: APELAÇÃO Número: 1019470-78.2016.8.26.0506 Comarca: RIBEIRÃO PRETO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO...
27-07-2018

Clipping – Consumo em Pauta – Escritura de compra e venda de imóvel pela internet

Para solicitar a escritura de imóvel online, basta acessar o portal ou baixar o aplicativo Escritura Simples do Colégio...
27-07-2018

Artigo – O companheiro como herdeiro necessário – Por Flávio Tartuce

Como se retira dos estudos básicos do Direito das Sucessões, o herdeiro ou sucessor é aquele que é beneficiado...
27-07-2018

IBDFAM: Preservados os direitos dos sucessores, TJ/RS reconhece doação remuneratória a uma viúva

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu parcialmente um termo de ‘‘doação...
27-07-2018

Clipping – Jornal Opção – Companheiro poderá ter direitos à herança do cônjuge, mesmo em união homoafetiva

Projeto do Senado quer equiparar união estável ao casamento, permitindo os chamados direitos sucessórios Projeto de autoria do senador Cássio...
27-07-2018

Clipping – Tribuna PR – O que é usucapião?

Para explicar melhor como a ferramenta funciona e tirar algumas dúvidas bastante comuns sobre o assunto, a Tribuna conversou com o...
27-07-2018

Clipping – G1 – Em dois meses, cartórios no interior de SP fazem 19 mudanças de nome e gênero em registros civis

Desde 21 de maio, os cartórios estão autorizados a fazer essa alteração depois de decisão do STF. No primeiro...
Mais antigas