Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-05-2018

IBDFAM: Aliando teoria e prática, X Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões inova na programação

“O dia a dia do Direito de Família e das Sucessões requer uma postura atenta, especializada e interdisciplinar de...
17-05-2018

IBDFAM: Semana marca conquistas e desafios para a população LGBTI – Vote SIM pela aprovação do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero

Companheiras desde 2010, a jornalista Alessandra Joyce e a líder de equipe Kaizen Taianny Mayra decidiram casar em 2016....
17-05-2018

IBDFAM: TJ/SP mantém sentença e nega pedido de exclusão de herdeiro por indignidade

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de improcedência de ação...
17-05-2018

IBDFAM: TJ/RJ condena pais adotivos em 10 mil reais de indenização por dano moral coletivo

Os Desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – TJRJ decidiram,...
17-05-2018

IBDFAM: Instituto realiza evento inédito que conecta Direito de Família e Previdenciário. Confira o que vem por aí e inscreva-se já!

Promover um debate jurídico sobre as questões relacionadas ao Direito de Família e ao Direito Previdenciário, ampliando o tema...
17-05-2018

IBDFAM: Após trânsito em julgado de divórcio, casal consegue novo acordo de partilha de bens

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que novo acordo de partilha de bens pode...
16-05-2018

TRF1: A existência de união estável faz presumir dependência econômica para legitimar pensão por morte

A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 concedeu à autora da ação o benefício de pensão por...
16-05-2018

Clipping – Portal do RI – Duplicata exigirá protesto em cartório

Representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central acertaram com o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ) que o...
16-05-2018

STJ: Intenção de lesar credor não é imprescindível para caracterizar fraude

Para a caracterização da fraude contra credores não é imprescindível a existência de consilium fraudis – manifesta intenção de lesar o...
16-05-2018

STJ: Mantida decisão que reconheceu fraude à execução em habilitação de sucessores

A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental de...
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