Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-05-2018

Clipping – Poder 360 – Lei do cadastro positivo vai expor dados do consumidor, diz Ronaldo Lemos

O equívoco da lei do cadastro (im)positivo O debate em torno do cadastro positivo é um dos poucos assuntos...
18-05-2018

CNB/SP: Estão abertas a inscrições para o curso de autenticação e reconhecimento de firmas em São Paulo

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 9 de junho o curso de...
18-05-2018

TJ/RJ: Adoção: Vara da Infância atualiza certidões de nascimento no Rio

Uma nova família e, com ela, um novo registro de nascimento. Para entregar as certidões de nascimento atualizadas com...
18-05-2018

Clipping – Conjur – CNT questiona lei que permite bloqueio de bens sem decisão judicial

A Confederação Nacional do Transporte ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo que possibilita à Fazenda...
18-05-2018

Clipping – Jornal O Globo – TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento

Medida foi proposta pela Defensoria Pública e irá orientar cartórios do estado Certidão de natimorta de Lara não pode...
18-05-2018

Provimento 21/2018 regulamenta mudança de nome e sexo em cartório no Rio Grande do Sul

Clique aqui e confira na íntegra.
17-05-2018

Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ

Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham...
17-05-2018

Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de...
17-05-2018

Clipping – Conjur – É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores

  A ação de habilitação de sucessores, embora se destine essencialmente à legitimação de partes, admite o reconhecimento incidental...
17-05-2018

Clipping – Conjur – Cartórios do DF terão de permitir casamento de refugiado sem documento

Um estrangeiro que está no Brasil como refugiado pode se habilitar para casar no Distrito Federal mesmo se não tiver...
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