Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-05-2018

Clipping – Conjur – Pensão por morte pode ser penhorada se esgotados meios de pagar dívida, diz juiz

Quando esgotados todos os meios capazes de fazer um devedor pagar dívida, é possível relativizar a legislação e penhorar...
22-05-2018

Clipping – A Tribuna – União avisará cartórios quando imóvel de devedor estiver penhorado

Nova lei permite à Fazenda Nacional impedir “esvaziamento patrimonial” A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já tem amparo na...
22-05-2018

Clipping – G1 – CNJ deve decidir nesta terça se permite ou proíbe registro de união estável de mais de duas pessoas

Autora do pedido de proibição afirma que reconhecer uniões poliafetivas será ‘involução’. Entidade favorável a esse tipo de união...
22-05-2018

Artigo – Escritura de união poliafetiva com efeitos de união estável é ilegal – Por Regina Beatriz Tavares da Silva

O pedido de providências da ADFAS A Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) pediu providências ao Conselho...
21-05-2018

Câmara dos Deputados: Projeto reconhece como família união entre duas ou mais pessoas independentemente de gênero

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3369/15, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que institui o Estatuto das Famílias...
21-05-2018

STJ: Acordo de partilha de bens com trânsito em julgado pode ser alterado por vontade das partes

  A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual...
21-05-2018

STJ: Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona...
21-05-2018

Clipping – Exame – Número de nascimentos nos Estados Unidos em 2017 foi o menor em 30 anos

Menos de 200.000 bebês nascem agora de mulheres de 15 a 19 anos, uma queda de 56 por cento...
21-05-2018

Provimento da CGJ/SP normatiza alteração de nome e sexo no Registro Civil

PROVIMENTO CGJ N° 16/2018 PROVIMENTO CG N° 16/2018 — Dispõe sobre a averbação da alteração de prenome e sexo diretamente...
21-05-2018

Clipping – JCNET – 15% dos divórcios em Bauru ocorrem até o primeiro ano após o casamento

Dados mais recentes do IBGE, de 2016, revelam que, de 1.297 casamentos dissolvidos em Bauru, 192 terminaram até um...
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