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25-05-2018

Câmara dos Deputados: Comissão promoverá debate no RJ sobre uso de blockchain na gestão pública

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã, no Rio de...
25-05-2018

Artigo – Em vigor, nova lei europeia de proteção de dados dá mais poderes ao usuário – Por Ricardo R. Campos

Nesta sexta-feira (25/5), entra em vigor uma das mais importantes e inovadoras regulamentações no campo do Direito e da...
25-05-2018

CNJ: Dia da adoção: 8,7 mil crianças à espera de uma família

Exposição sobre adoção organizado pelo Aconchego, grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ “Uma...
25-05-2018

Clipping – O Globo – Coluna Poder em Jogo – Pauta Invertida

  Depois de estudar regras de proteção de dados em vários países, o diretor do Instituto de Tecnologia e...
24-05-2018

Arpen-Brasil participa de audiência pública sobre marco regulatório para proteção de dados pessoais

A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) participou na última terça-feira (22.05) de audiência pública, realizada na...
24-05-2018

JS Gráfica divulga comunicado sobre entregas de materiais em razão da greve de caminhoneiros

Devido à greve de caminhoneiros por todo o País, a entrega de materiais gráficos em unidades extrajudiciais do Estado...
24-05-2018

Câmara dos Deputados: Audiência discute como garantir o registro de nascimento a todos os brasileiros

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta manhã estratégias para debater a erradicação...
24-05-2018

STJ: Credor hipotecário tem legitimidade para exigir respeito a padrões de construção em ação contra mutuário

Com base na possibilidade de depreciação de bem dado como garantia real de crédito e na previsão, no contrato...
24-05-2018

CNJ : Cota racial em concurso para cartórios é escolha dos tribunais

Para o relator do processo, conselheiro André Godinho, há uma nova linha de entendimento no STF que deve ser...
24-05-2018

Clipping – DHoje – Transgêneros já podem alterar nome e sexo de documentos nos Cartórios paulistas

Batizado como Gabriela, o analista de sistemas Gabriel já está alterando os dados nos documentos pessoais Transgêneros e transexuais...
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