Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-05-2018

Câmara dos Deputados: Plenário pode retomar hoje votação sobre cadastro positivo

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se às 16 horas desta segunda-feira. Na pauta, estão o projeto sobre o...
28-05-2018

Sinoreg/SP divulga Comunicado Importante referente à Planilha de Atos Gratuitos de Maio/2018

COMUNICADO IMPORTANTE – REFERENTE A PLANILHA DE MAIO/2018 Prezados Senhores Registradores Civis Paulistas, Em decorrência das manifestações ocorridas nos...
28-05-2018

Artigo – A tutela jurídica dos animais no Direito Civil contemporâneo (parte 2) – Por Fernando Speck de Souza e Rafael Speck de Souza

  *Na semana passada, tratamos da evolução histórica da dignidade animal na Idade Antiga e na Idade Medieval. Hoje, concluiremos...
28-05-2018

Clipping – Conjur – Troca de nomes em intimação de espólio não anula atos processuais, diz STJ

Inserir o nome do próprio inventariante, como pessoa física, em vez do nome do espólio em um intimação é...
28-05-2018

Clipping – Conjur – “Lei europeia aumenta pressão para Brasil regular tratamento de dados pessoais”

O ambiente digital na Europa e, consequentemente, no resto do mundo, passou por uma grande mudança na última sexta-feira...
28-05-2018

Clipping – Estadão – O processo de modernização das serventias extrajudiciais

A posse dos aprovados no concurso público para outorga de delegações de notas e registros públicos completou, em 7...
28-05-2018

Clipping – Criptoeconomia – Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?

De acordo com a pesquisa “Estatísticas do Registro Civil 2016” – do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)...
25-05-2018

Inventário. Partilha. Casamento – regime da separação obrigatória de bens. Súmula 377. Continuidade. Partilha – Meação – Integralidade

Em suma, são essas as razões pelas quais devem ser mantidos os óbices ao registro da carta de adjudicação....
25-05-2018

Clipping – G1 – Lei da União Europeia que protege dados pessoais entra em vigor e atinge todo o mundo; entenda

Nova regra exige que vazamento seja avisado em 72 horas e impõe multas duras; apesar de europeia, lei afeta...
25-05-2018

TJ/SP: Pesquisa da Vara Central da Infância traça perfil de adotantes

Adoção tardia é incentivada pelo TJSP.  Por ocasião do Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25), a Vara da...
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