Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-05-2018

IBDFAM: Para concessão de pensão por morte, união estável faz presumir dependência econômica

A existência de união estável faz presumir à companheira sua dependência econômica para legitimar pensão por morte. Com esse...
24-05-2018

IBDFAM: 25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: data para refletir sobre a situação de milhares de crianças e adolescentes no Brasil

O número de crianças e adolescentes no Brasil que estão à procura de um lar é grande. Segundo dados...
24-05-2018

IBDFAM: União Estável poliafetiva é um dos temas do I Congresso Brasileiro do IBDFAM de Direito das Famílias e Direito Previdenciário

  A união estável poliafetiva voltou a ser o foco do debate jurídico essa semana. Isto porque o Conselho...
24-05-2018

IBDFAM: Estados editam provimentos para garantir alteração de nome e sexo de transgêneros em cartório

Está em trâmite, no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Pedido de Providências nº 0005184-05.2016.2.00.0000, que normatiza o...
24-05-2018

IBDFAM: Pensão por morte será dividida entre as duas famílias do segurado, decide TRF5

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por maioria de votos, determinou o rateio...
24-05-2018

IBDFAM: Impactos patrimoniais da multiparentalidade

“O Direito das Famílias sofreu inúmeras alterações com o decorrer do tempo, adaptando-se sempre à realidade fática insculpida na...
24-05-2018

IBDFAM: TJ/RS determina que criança seja inscrita imediatamente no Cadastro Nacional de Adoção

Em um caso envolvendo um bebê entregue pelos pais, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio...
24-05-2018

Clipping – G1 – Cartório de Bauru recebe 1º pedido de alteração do nome e gênero de trans após decisão do STF

Desde esta segunda-feira (21), os cartórios de registro civil de São Paulo estão autorizados a realizar essa alteração, tornando...
24-05-2018

Clipping – Valor Econômico – Prefeitura de São Paulo começa a protestar multas de trânsito

A Prefeitura de São Paulo começará a enviar a protesto multas de trânsito. Atualmente, estão inscritas em dívida ativa...
23-05-2018

TST: Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15...
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