Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-05-2018

Notariado brasileiro integra comissões de trabalho da União Internacional na Costa do Marfim

Abidjan (Costa do Marfim) – O notariado brasileiro iniciou nesta quinta-feira (10.05) sua participação nas Reuniões Institucionais da União Internacional...
11-05-2018

CNJ: Em três anos, cartórios registraram 19,5 mil casamentos homoafetivos

Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução n. 175/2013, do Conselho Nacional de...
11-05-2018

Clipping – Estadão – Antenupcial é obrigatório na escolha de regime diverso da comunhão parcial, diz STJ

Entendimento foi adotado pelos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de uma ação de...
11-05-2018

Provimento 09/2018 regulamenta mudança de nome e sexo em cartório no Estado do Ceará.

Clique aqui e leia o Provimento na íntegra. Fonte: TJ/CE
11-05-2018

Apostila da Haia: Diplomas escolares serão reconhecidos em 112 países

Entre as modificações feitas em Provimento do CNJ está a equiparação de diplomas escolares a documentos públicos. FOTO: Luiz...
10-05-2018

Terceiro encontro do Ciclo de Palestras Apamagis – ANOREG/SP acontece na quarta-feira (16.05)

Com o tema “Títulos Protestáveis”, terceira apresentação será ministrada por tabelião de Santo André A Associação dos Notários e Registradores...
10-05-2018

IBDFAM: Homem consegue 180 dias de licença-paternidade para cuidar de filhos gêmeos

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região – TRF 4 confirmou liminar que garantiu licença-paternidade de...
10-05-2018

Senado: Debatedores defendem exceções à guarda compartilhada em casos de violência

Debatedores de audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) defenderam nesta quarta-feira...
10-05-2018

STJ: Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial...
10-05-2018

IBDFAM: Cláusula de separação de bens afasta partilha de imóvel, diz STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que ex-casal, que viveu em união estável,...
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