Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

27-04-2018

TJ/SP: Justiça reconhece caso de multiparentalidade em Teodoro Sampaio

Foram reconhecidos pais registral e biológico de criança. A juíza Patrícia Érica Luna da Silva, da Vara Única de...
27-04-2018

Artigo – A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial no caso de fato jurígeno comum e em loteamentos irregulares – Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Ana Clara Amaral Arantes Boczar

INTRODUÇÃO A ata notarial para fins de usucapião extrajudicial, prevista na Lei nº 13.105/2015, que publicou o CPC e...
27-04-2018

Clipping – R7 – Filho morreu: pais têm direito a receber a pensão do INSS?

INSS permite que pais recebam a pensão desde que segurado morto não tenha filhos nem cônjuge e que comprovem...
27-04-2018

CGJ/SP divulga comunicado sobre site que oferece escrituras eletrônicas via web

SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – PÁG. 20 DICOGE PROCESSO Nº 2018/59304...
27-04-2018

CNB/SP: inscrições abertas para o curso de autenticação e reconhecimento de firmas em Sorocaba

  O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará no dia 19 de maio o curso...
27-04-2018

CNJ: confirmada gratuidade de divórcio consensual extrajudicial

CNJ reafirma a obrigatoriedade de os cartórios oferecerem gratuitamente o serviço de homologação das escrituras de separação e divórcio....
27-04-2018

Clipping – Conjur – Médico inocente envolvido em escândalo pode mudar nome, decide TJ/SP

Quando uma pessoa inocente é apontada pela imprensa como partícipe de um crime, tem direito a mudar o nome se...
27-04-2018

Clipping – Conjur – Reconhecimento de multiparentalidade está condicionado ao interesse da criança

O princípio do interesse da criança deve nortear a condução de processos que tratam do reconhecimento de multiparentalidade. A decisão...
27-04-2018

Clipping – Migalhas – Vara de família é competente para julgar guarda compartilhada de animais de estimação

A 7º câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a competência da vara da Família para julgar guarda compartilhada...
27-04-2018

Secretária da Fazenda: Operação ‘Semper Fidelis’: Secretaria da Fazenda fiscaliza 10 cartórios do Estado

A Secretaria da Fazenda iniciou a operação “Semper Fidelis” de fiscalização em cartórios por todo o Estado de São...
Mais antigas